Memórias da Justiça Portuguesa

Foi notícia da edição de ontem do jornal "Expresso", um interessante artigo sobre aquilo que tem sido a justiça portuguesa nos últimos anos, denominando-a "processos que pariram ratos".

Diz o referido artigo, que os processos judiciais em Portugal, explodem nos jornais servindo de seguida de alimento para as televisões, acabando por depois morrer quando entram nos tribunais.

A título exemplificativo recorda o "Expresso", 12 casos (processos) bastante mediáticos e que no fundo não deram praticamente em nada.

Ora vejamos:

FP-25 de Abril - A dita culpa foi unicamente do arrependido Guedes Monteiro, quando o que estava em causa era uma organização terrorista responsável pela morte de 18 pessoas assassinadas entre 1980 e 1987;

Fax de Macau - nove anitos de espera para (contra a vontade do juíz) Carlos Melancia (sujeito acusado de receber dinheiro indevidamente) ser absolvido e dedicar-se posteriormente aos negócios na hotelaria;

UGT - foram precisos 15 anos para absolver os cerca de 35 acusados de desvio de 1,8 milhões de euros do Fundo Social Europeu. João Proença (não sei se conhecem) era um dos acusados desse processo, toda a gente sabe onde ele está agora e o que faz, correcto?(não quero com isto acusar o indivíduo, apenas relembrar factos passados);

Hemofílicos - simplesmente SEM JULGAMENTO, "e esta hein??" 136 hemofílicos foram infectados com o vírus da Sida, 56 acabaram por falecer e apesar da ministra Leonor Beleza, ter sido acusada de conscientemente ter importado e propagado o sangue contaminado, tal acusação acabou por prescrever (uma das palavras mais comuns que podemos encontrar associadas à justiça portuguesa) e como tal....

Ministério da Saúde - Zezé Beleza (deve ter qualquer grau de parentesco com a senhora do caso anterior, será que não são irmãos??, ou será só impressão minha??) juntamente com Costa Freire do ministério da Saúde, são acusados de corrupção. Resultado: 17 anos de acusação até prescrever (ora cá está ela mais uma vez);

Universidade Moderna - José Braga Gonçalves acusado de desvio de dinheiro, é condenado (que estranho) a cumprir 12 anos de prisão, cumpre somente cinco e já se encontra em liberdade. registe-se aqui que o nome Paulo Portas, ligado inicialmente ao acaso, escapa ileso ao mesmo;

Aquaparque - nove anos de espera, após recurso, para o Estado pagar uma indemnização de 600 mil euros (120 mil contos antigos) aos pais das 2 crianças lá falecidas;

Casa Pia - seis anos depois e.............! Aguardam-se as cenas dos próximos capítulos!

Apito Dourado - um condenado (Valentim Loureiro), outros por julgar nomeadamente Pinto da Costa. Regista o "Expresso" que o processo "levou 7 anos a chegar aos tribunais e cinco às salas de cinema";

Submarinos - Paulo Portas (parece-me que já li este nome anteriormente por aqui) o homem que ao comprar submarinos eventualmente, poderá ter-se enganado no pagamento via transferência bancária, acabando (sem querer, claro) por fazer desaparecer 30 milhões de euros, os quais até hoje niguém sabe por onde andam. Bom, ninguém não será bem assim, se calhar a malta do CDS-PP poderá dar algumas pistas sobre o "pilim", mas 5 anos de investigação e adivinhem.....sem desenvolvimentos! Quer isto dizer......Prescrição (ora cá está ela mais uma vez);

Portucale - já após a derrota nas legislativas o PSD assina um despacho que viabiliza o abate de 2600 sobreiros (coisa pouca) para a construção de um empreendimento turístico do grupo Espírito Santo. Três ministros foram envolvidos nesta táctica, existindo actualmente 11 acusados de crime de abuso de poder e tráfico de influências. Mais uma "novela jurídica" que aguarda pelos próximos capítulos, mas todos nós já sabemos onde isto vai parar....à tal palavra;

Furacão - o maior de todos estes processos, com cerca de 300 arguidos. Os quais estão envolvidos na fuga ao fisco de mais de 200 milhões de euros, entre negócios altamente duvidosos, os quais transformaram o BPN na mais recente descoberta científica da "astronomia financeira portuguesa" em virtude de estarmos perante um genuíno" buraco negro". Para já, acusados nem vê-los, e muito menos fim à vista para o cito "maior processo de crime financeiro em Portugal".

Será que ainda dá para acreditar no sistema jurídico, tal como ele está e se comporta? Afinal Kafka, já sabia muito bem como se desenrolava todo este "PROCESSO".