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sexta-feira, 27 de março de 2009

Mais um "santinho" absolvido em Corruptugal

"O Tribunal do Marco de Canaveses absolveu esta tarde o ex-presidente da câmara local, Avelino Ferreira Torres, que estava acusado de quatro crimes que o Ministério Público considerou provados: corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão.

À saída da sala de audiências, Ferreira Torres foi abraçado por amigos antes de lançar críticas aos jornalistas. 'Ando a ser condenado pela comunicação social há mais de 20 anos. Hoje, afinal fez-se justiça. Gostava que assumissem que foram enganados por vigaristas que dão cabritos a toda a gente, mas eu não dou. Sejam sérios de uma vez por todas. Ou hoje pelo menos!', exclamou, visivelmente irritado.

O Ministério Público tinha pedido pena de prisão, que não quantificou, para o ex- autarca do Marco de Canaveses. Não se sabe ainda se o MP vai recorrer da sentença.

O Ministério Público tinha pedido pena de prisão, que não quantificou, para o ex- autarca do Marco de Canaveses. Não se sabe ainda se o MP vai recorrer da sentença."

Não há esperança para este país enquanto episódios lamentáveis como este continuarem a acontecer! A decisão deste "tribubananal" peca de várias formas.

A primeira prende-se com o facto do Ministério Público já ter considerado provados os crimes de corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão. Aquela rábula dos Gato Fedorento sobre o Major Valentintin aplica-se aqui que nem uma luva, quando o Capitão Ad Hoc diz para o Fernando Pessoa: "Só temos as escutas, os depoimentos das testemunhas e os documentos que comprovam tudo sem margem para qualquer dúvida! Como é que se condena um homem assim?!!".

A segunda tem a ver com o facto já sobejamente consabido de que a culpa, em Portugal, morre quase sempre solteira, isto sempre que falamos de crimes de colarinho branco.

A terceira tem a ver com a falta de justiça e de punição para com uma figura intragável, execrável e odiosa como este tipo.

A quarta, e última, prende-se com o facto de decisões ridículas e patéticas como esta provocarem uma sensação de impunidade e, talvez, de motivação extra para os Avelinos Ferreiras Torres deste país continuarem o saque.

Fonte: Correio da Manhã

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segunda-feira, 9 de março de 2009

Tribunal + Matemática = Asneira da Grossa



Vejam na imagem acima como o 8º Juízo Civel de Lisboa determinou a "redução" de uma penhora de 1/6 para 1/5. Foi a pobre pessoa reclamar, deram-lhe razão e agora ainda sai mais prejudicado do que já estava. Este(a) Juíz(a) já merecia umas orelhinhas de burro...


Fonte: Rerum Natura

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domingo, 8 de fevereiro de 2009

Memórias da Justiça Portuguesa


Foi notícia da edição de ontem do jornal "Expresso", um interessante artigo sobre aquilo que tem sido a justiça portuguesa nos últimos anos, denominando-a "processos que pariram ratos".

Diz o referido artigo, que os processos judiciais em Portugal, explodem nos jornais servindo de seguida de alimento para as televisões, acabando por depois morrer quando entram nos tribunais.

A título exemplificativo recorda o "Expresso", 12 casos (processos) bastante mediáticos e que no fundo não deram praticamente em nada.

Ora vejamos:

FP-25 de Abril - A dita culpa foi unicamente do arrependido Guedes Monteiro, quando o que estava em causa era uma organização terrorista responsável pela morte de 18 pessoas assassinadas entre 1980 e 1987;

Fax de Macau - nove anitos de espera para (contra a vontade do juíz) Carlos Melancia (sujeito acusado de receber dinheiro indevidamente) ser absolvido e dedicar-se posteriormente aos negócios na hotelaria;

UGT - foram precisos 15 anos para absolver os cerca de 35 acusados de desvio de 1,8 milhões de euros do Fundo Social Europeu. João Proença (não sei se conhecem) era um dos acusados desse processo, toda a gente sabe onde ele está agora e o que faz, correcto?(não quero com isto acusar o indivíduo, apenas relembrar factos passados);

Hemofílicos - simplesmente SEM JULGAMENTO, "e esta hein??" 136 hemofílicos foram infectados com o vírus da Sida, 56 acabaram por falecer e apesar da ministra Leonor Beleza, ter sido acusada de conscientemente ter importado e propagado o sangue contaminado, tal acusação acabou por prescrever (uma das palavras mais comuns que podemos encontrar associadas à justiça portuguesa) e como tal....

Ministério da Saúde - Zezé Beleza (deve ter qualquer grau de parentesco com a senhora do caso anterior, será que não são irmãos??, ou será só impressão minha??) juntamente com Costa Freire do ministério da Saúde, são acusados de corrupção. Resultado: 17 anos de acusação até prescrever (ora cá está ela mais uma vez);

Universidade Moderna - José Braga Gonçalves acusado de desvio de dinheiro, é condenado (que estranho) a cumprir 12 anos de prisão, cumpre somente cinco e já se encontra em liberdade. registe-se aqui que o nome Paulo Portas, ligado inicialmente ao acaso, escapa ileso ao mesmo;

Aquaparque - nove anos de espera, após recurso, para o Estado pagar uma indemnização de 600 mil euros (120 mil contos antigos) aos pais das 2 crianças lá falecidas;

Casa Pia - seis anos depois e.............! Aguardam-se as cenas dos próximos capítulos!

Apito Dourado - um condenado (Valentim Loureiro), outros por julgar nomeadamente Pinto da Costa. Regista o "Expresso" que o processo "levou 7 anos a chegar aos tribunais e cinco às salas de cinema";

Submarinos - Paulo Portas (parece-me que já li este nome anteriormente por aqui) o homem que ao comprar submarinos eventualmente, poderá ter-se enganado no pagamento via transferência bancária, acabando (sem querer, claro) por fazer desaparecer 30 milhões de euros, os quais até hoje niguém sabe por onde andam. Bom, ninguém não será bem assim, se calhar a malta do CDS-PP poderá dar algumas pistas sobre o "pilim", mas 5 anos de investigação e adivinhem.....sem desenvolvimentos! Quer isto dizer......Prescrição (ora cá está ela mais uma vez);

Portucale - já após a derrota nas legislativas o PSD assina um despacho que viabiliza o abate de 2600 sobreiros (coisa pouca) para a construção de um empreendimento turístico do grupo Espírito Santo. Três ministros foram envolvidos nesta táctica, existindo actualmente 11 acusados de crime de abuso de poder e tráfico de influências. Mais uma "novela jurídica" que aguarda pelos próximos capítulos, mas todos nós já sabemos onde isto vai parar....à tal palavra;

Furacão - o maior de todos estes processos, com cerca de 300 arguidos. Os quais estão envolvidos na fuga ao fisco de mais de 200 milhões de euros, entre negócios altamente duvidosos, os quais transformaram o BPN na mais recente descoberta científica da "astronomia financeira portuguesa" em virtude de estarmos perante um genuíno" buraco negro". Para já, acusados nem vê-los, e muito menos fim à vista para o cito "maior processo de crime financeiro em Portugal".

Será que ainda dá para acreditar no sistema jurídico, tal como ele está e se comporta? Afinal Kafka, já sabia muito bem como se desenrolava todo este "PROCESSO".

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quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Sudoku (a)trai jurados...!


A paixão dos jurados pelo sudoku levou o juiz a interromper o julgamento de um mega processo de droga, cujos arguidos arriscavam prisão perpétua.

O juiz Peter Zahara, do Tribunal de Sydney estranhou que o júri tomasse atentamente apontamentos na vertical, durante as sessões do julgamento a que presidia e já durava há dois meses.

Veio a descobrir-se que os membros do júri jogavam Sudoku durante as sessões e comparavam as grelhas durante o intervalo de almoço.

O juiz interrompeu o julgamento, apesar de processo ter custado aos cofres australianos cerca de 1 milhão de dólares (598 mil euros), noticia o jornal The Age, da capital australiana.

Deixem-me opinar sobre isto, ironizando, para referir que, se calhar, é por isso que os nossos tribunais e seus juizes, deixam sair em liberdade, a maioria dos criminosos que a nossa "polícia" tão dificilmente apanha e até coloca a sua vida em perigo, para depois, um qualquer "sudokuriano" está compenetrado na sua jogatana e depois passar em "branco" a "jogatana" que é neste momento viver em segurança no nosso Portugal...!

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terça-feira, 16 de setembro de 2008

Justiça para Flavia !!!

A Equipa do Opinion Shakers, obviamente não podia alhear-se desta iniciativa.

Todos com a Flávia. Força!!!!

"Há quase dez anos, dei entrada na Justiça Paulista no processo de indemnização por perdas e danos morais pelo acidente causado à Flávia. quase dez anos, luto na justiça pela condenação dos culpados. Até hoje os réus seguem impunes, e Flávia, já com 20 anos, segue vivendo sem a protecção que deveria - de imediato - lhe ter sido dada pela justiça que de tão lenta se torna uma justiça injusta.

Durante esses todos esses anos de batalha judicial, o processo de Flávia teve dois julgamentos. Em ambos nos foram concedidas indemnizações de valores irrizórios, ínfimos, podendo mesmo serem considerados aviltantes, tendo em vista as gravíssimas sequelas que este acidente - causado por negligência de terceiros - deixou em Flávia. Em novo e último recurso solicito à justiça, - agora em Brasília - indemnização de valor adequado à gravidade deste acidente, para que Flávia possa ser cuidada - pelo resto de sua vida - com os recursos de que necessita para ter uma sobrevida digna. Há mais de um ano, o processo de Flávia teve autorização da justiça paulista para ser julgado em Brasília, em última instância. Há mais de três meses, essa decisão saiu publicada no Diário Oficial de São Paulo. Somente dia 14 de Julho de 2008, o processo de Flavia saiu do Tribunal de Justiça de São Paulo rumo ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília.


E lá, não sabemos por quantos anos ainda permanecerá.

Solicito sua adesão a esta Blogagem Colectiva. A união dos blogs em torno de um tema nos torna - a todos - mais fortes. Vamos juntos, escrever sobre a lentidão da justiça no julgamento de processos judiciais, deixando vítimas de acidentes graves, esperando por anos a fio pela punição dos culpados e por uma indemnização coerente e condizente com a gravidade do dano que lhes foi causado. Vamos protestar contra essa lentidão, não só no Brasil, mas também nos países em que a justiça seja lenta. Somos todos irmãos."

In A Minha Matilde & Cª

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sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Cogito Ergo Sumo-me Daqui

Começa assim a exposição da SEDES.

"Sente-se hoje na sociedade portuguesa um mal estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional.

Nem todas as causas desse sentimento são exclusivamente portuguesas, na medida em que reflectem tendências culturais do espaço civilizacional em que nos inserimos. Mas uma boa parte são questões internas à nossa sociedade e às nossas circunstâncias. Não podemos, por isso, ceder à resignação sem recusarmos a liberdade com que assumimos a responsabilidade pelo nosso destino."

A corrupção graça na praça pública. O truque para não ser apanhado pela (in)Justiça Portuguesa é ser-se poderoso (seja em termos económicos, seja em termos de influências). Vejam os Valentins Loureiros, os Avelinos Ferreira Torres, as Fátimas Felgueiras, os Pintos das Costas. Poderia continuar ad infinitum. Parece que agora, devido ao novo Código Penal, vão ser arquivadas 4 centenas de processos de corrupção, ora não fosse para estas coisinhas que elaboraram aquele polémico documento.

O alastramento de crime e a falta de segurança. Enquanto os membros do Governo e o Presidente da República Portuguesa (que até se dá ao luxo de proibir a circulação de aviões no espaço aéreo na sua praia favorita no Algarve) andam com um batalhão de guarda-costas atrás, os portugueses sofrem continuamente com o aumento do crime.

A (in)Justiça portuguesa é patética de mais para um país que se quer afirmar do primeiro mundo. O Marinho Pinto já fez um diagnóstico da doença de que a nossa (in)Justiça padece, mas recusa-se a dizer quais os nomes dos "Vírus".

A Saúde em Portugal apesar de ter sido considerada 12ª melhor, num conjunto de 191 países segundo a Organização Mundial de Saúde, despromoveu Portugal para o a 38º posto depois de ter verificado falhas na organização, espera e comodidade (o que mais próximo da realidade).

A Educação entrou pela via do facilitismo a toda a prova para os alunos e para o "dificultismo" em relação à carreira do docente. Com alunos que não sabem que é preciso esforçar-se e trabalhar muito para obter bons resultados e que não têm respeito nenhum pelos professores, pergunto: "O que irá ser destes miúdos quando chegarem ao mercado de trabalho?".

A crise económica a agravar-se cada vez mais, o fosso entre ricos e pobres está cada vez maior, a inflação é um peso enorme, o desemprego vai-se alastrando, por isso digo: "Irra, que é demais! Vou-me pirar daqui enquanto é tempo!!"

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